Home- busca: Entidade Familiar
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde
Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:35
Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:17
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:34
Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio
Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:44
Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado
A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 15:23
Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:28
Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:55
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:47
Instituto Brasileiro de Direito de Família questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27
OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet
Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:06
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação cautelar de exibição de documentos.
Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.
Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58
TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública
No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45
OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
